Categoria: Empresarial

Como driblar os problemas de faturamento em pequenos e médios negócios durante a pandemia?

O coronavírus mudou a rotina das pessoas. As medidas de isolamento cujo objetivo é evitar a proliferação do vírus, que tem como característica o alto poder de contágio, tem afetado o funcionamento das empresas e consequentemente o seu faturamento. As medidas adotadas em alguns estados determinou o fechamento das empresas ou o seu funcionamento em horários reduzidos. E mesmo diante

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Como conseguir revisão contratual com fornecedores devido a crise da Covid-19?

O isolamento social adotado como recurso para evitar o contágio do coronavírus, instaurou uma crise econômica no mundo inteiro. No Brasil, várias empresas foram proibidas de funcionar durante a quarentena o que representou uma queda de faturamento crucial para muitas delas.  Em meio a esta situação, existem questionamentos quanto a quais medidas tomar em relação aos contratos firmados: renegociar ou

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Como fica o empregador que já tomou alguma das medidas antes da publicação da MP?

😷 A pandemia do Covid-19 levou o Governo a decretar estado de calamidade no país e o Ministério da Saúde a decretar emergência de saúde pública. Com isso surgiu a necessidade da publicação de medidas provisórias extraordinárias para enfrentar esse momento de crise, diante das orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) que recomenda o isolamento social e quarentena para todos.

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Decisão plenária do STF dispensa comunicação aos sindicatos para validade de redução salarial

O plenário do STF decidiu hoje que os acordos para redução salarial poderão ser individuais, sem necessidade de validação por parte dos sindicatos, revogando a liminar anteriormente concedida pelo ministro Lewandowski. Desta forma, a Medida Provisória 936/2020 fica mantida em sua íntegra. Nós, do escritório Boggi Advocacia, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças nas leis e

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Como fechar a empresa em meio à pandemia do Coronavírus?

⚖️ Os procedimentos para fechar uma empresa permanecem os mesmos durante a pandemia do Covid-19. A pergunta essencial aos empresários nesse momento de crise é se realmente é o momento de desistir definitivamente ou se ainda há chances de seguir adiante? Desde fevereiro o governo nacional já publicou mais de dez medidas provisórias para resguardar os negócios locais. ⚠️ Para empresários que

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Como ficam os contratos de consumo e comerciais durante o COVID-19?

😷 A pandemia do Covid-19 e as medidas de isolamento social adotadas para prevenir a disseminação da doença permitem a exclusão de responsabilidade de alguns contratos. O caso fortuito ou força maior podem ser usados para exclusão de responsabilidade do fornecedor, quando mencionados em contrato, mas uma resolução amigável entre as partes é sempre a melhor alternativa. Se um produto ou

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Judiciário determina a suspensão de acordo trabalhista em razão da Covid-19.

No cenário atual da crise causada pelo Covid-19, o Judiciário tem sido presente com decisões favoráveis ao equilíbrio contratual e econômico dos negócios jurídicos. À exemplo temos a decisão inédita do Judiciário de Porto Alegre, que determinou a suspensão das parcelas de pagamento de acordo trabalhista realizado antes de iniciada a pandemia. Contudo, é válido destacar que tal medida depende

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Devo renegociar todos os meus contratos ativos?

Para que se evite grandes transtornos com ações trabalhistas para as empresas e uma crise financeira para os empregados que sejam eventualmente demitidos, é muito importante rediscutir a relação de trabalho em momentos como este. A CLT permite que sejam feitos ajustes, como redução temporária do salário junto com uma redução proporcional da jornada. Esta renegociação é capaz de preservar

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Posso demitir em massa alegando pandemia do Coronavírus?

Com o agravamento da crise causada pelo COVID-19, muitas empresas têm se preocupado com a impossibilidade de pagamento de todos os seus funcionários, e estudado a possibilidade de demissão de uma grande parcela de seus colaboradores. À princípio não há um impedimento para demissões em larga escala. Elas deverão, sendo demissões sem justa causa, serem acompanhadas de todos os encargos

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Posso realizar o plano de demissão voluntária? Como proceder?

A crise causada pela COVID-19 tem provocado muita ansiedade em todos os pontos da sociedade. Séra que o empregado manterá seu emprego? Será que o Empregador terá fôlego para manter sua empresa funcionando? Uma das possibilidades para aquelas atividades mais afetadas com a interrupção do movimento habitual é a alternativa de um plano de demissão voluntária, o popular “PDV”. Esse

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