Categoria: Trabalhista
Um contrato para representante comercial é um acordo firmado entre ele e uma empresa. O objetivo desse contrato é estabelecer as condições de trabalho entre as partes envolvidas. É importante frisar que um representante comercial não é um funcionário da empresa, mas sim um profissional autônomo que presta serviços de vendas em nome da empresa. Partes envolvidas em um contrato
O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta que registra e torna oficial uma parceria que acontece entre um contratante e o contratado para determinado serviço. É um documento que se presta a dar garantia e segurança para todas as partes que estão envolvidas na negociação. Entretanto, um grande problema é que muitos prestadores de serviços e seus contratantes
Demitir um funcionário ou pedir demissão do emprego podem ser decisões difíceis de serem tomadas. O processo de demissão pode ser traumático por quebrar expectativas, além de gerar algumas burocracias para empresa e para o funcionário, bem como envolver custos para o empregador e, às vezes, para o empregado. Um desses custos está relacionado ao aviso prévio indenizado. Como o
Um dos assuntos mais importantes e polêmicos do Direito do Trabalho é a equiparação salarial. Isto porque, a diferença salarial entre duas pessoas que exercem a mesma função têm sido frequente nas empresas, o que acaba infringindo a lei trabalhista. A equiparação salarial é, portanto, um direito dos trabalhadores. Significa dizer, que duas ou mais pessoas, que trabalham em uma
A jornada de trabalho geralmente é uma das primeiras coisas a ser acertada entre um colaborador e empregador. A jornada estabelecida é o que determina o tempo em que o colaborador permanecerá à disposição da empresa em cumprimento do expediente de trabalho. Inseridos no mercado de trabalho no Brasil, existem tipos determinados de jornadas, sendo importante ressaltar que todas elas
A dispensa discriminatória acontece quando o rompimento da relação de trabalho se dá expressamente por motivos que ferem o tratamento isonômico…
Gestantes que trabalham presencialmente possuem um tratamento especial durante a pandemia. Leia nosso conteúdo e saiba mais sobre o assunto!
Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista trouxe muitos impactos para as relações de emprego, refletindo direta ou indiretamente no processo produtivo das empresas brasileiras. Uma das modificações relevantes trazidas pela Reforma se deu no âmbito das terceirizações de mão de obra. Até então, havia uma enorme discussão sobre a possibilidade de terceirizar tarefas que fizessem parte da atividade principal
Como funciona a LGPD nas relações de trabalho? A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 foi inspirada no modelo de Legislação Europeia chamado de General Data Protection Regulation (GDPR), cujo objetivo principal é a proteção de dados que garantem o direito à privacidade. Esta legislação deve ser aplicada em qualquer área de atuação que tenha acesso a informações
A vacina em combate à doença do Covid-19 está sendo aplicada na população em geral, em diversos estados brasileiros, fato este que gerou um sentimento de alívio no enfrentamento da doença. Apesar da aplicabilidade ser extremamente importante, com estudos científicos da sua eficácia, reduzindo as chances de óbito quando houver o contágio, ainda existem muitas pessoas que se recusam a
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