Categoria: Consumidor

quebra de contrato na pandemia - homem assinando contrato

É possível quebrar um contrato na pandemia? Saiba se você está sujeito a multa

O que é a quebra de contrato?  As relações contratuais foram impactadas pelo estado de calamidade causado pela crise sanitária. A dúvida que surge é sobre a quebra de contrato na pandemia. A pandemia do COVID19 pode ser considerada um evento extraordinário, daqueles momentos que ficarão registrados na história por suas drásticas consequências nas vidas e, portanto, na economia e

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Meu plano de saúde pode ser cancelado por inadimplência sem o meu conhecimento?

O plano de saúde pode negar atendimento somente em caso de atraso no pagamento por 60 dias, consecutivos ou não, ao longo de um ano, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atraso inferior a este prazo não implica na suspensão de atendimento, ou seja, qualquer tipo de serviço previsto em contrato pode ser utilizado. Quanto ao cancelamento por

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Planos de saúde podem negar medicação off label indicada para tratamento médico do segurado?

Planos de saúde podem negar medicação off label indicada para tratamento médico do segurado? É obrigação do plano de saúde cobrir tudo o que for necessário para o tratamento dos clientes. A regra contempla exames e diversos medicamentos, como os que se encaixam no uso off label. Porém, muitas operadoras negam este tipo de medicamento, o que é totalmente ilegal.

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O que caracteriza aumento abusivo em planos de saúde particulares e empresarial?

São autorizados dois tipos de reajustes pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que devem estar previstos em contrato, o anual e o por faixa etária. No entanto, a agência não regula os aumentos anuais para planos empresariais, conforme faz com os particulares. Por isso, muitas operadoras se aproveitam da situação e aplicam reajustes abusivos.Veja como o consumidor pode identificá-los

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Quais são as obrigações dos planos de saúde durante a pandemia?

Assim como ocorreu em diversas partes do mundo, a pandemia causada pelo novo coronavírus sobrecarregou o sistema de saúde no Brasil. No setor de saúde suplementar, são quase 48 milhões de pessoas beneficiadas por planos de saúde no país, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com novas demandas e muitas incertezas, saiba quais são os deveres das operadoras

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