O que fazer ao descobrir uma empresa usando o nome da sua marca e como evitar esse problema?
A marca de uma empresa é “aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa”, conforme determina o artigo 123 da Lei nº 9.279/96, ou seja, é através da marca que a empresa se torna conhecida no mercado. Entretanto, é preciso lembrar que, para que se tenha a […]
