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Contrato temporário: entenda como funciona
Em algumas datas comemorativas do ano, como Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dias dos Pais e, principalmente, no final do ano, com as promoções de Black Friday e a maratona de compras no Natal, é comum que o comércio realize a contratação de empregados temporários para dar conta do aumento da demanda. Quando esse tipo de contratação é feita
Concorrência desleal: entenda o que é e quais as consequências
Quando o assunto é concorrência desleal, ela pode ser definida como a forma de competitividade entre empresas ou mesmo entidades do mesmo segmento ou mercado que oferecem produtos ou serviços que guardam semelhanças. Entretanto, para conquistar uma parcela maior de vendas, em diversas ocasiões o que acontece é o que chamamos de concorrência desleal no mercado. Ou seja, são aquelas
Aviso prévio indenizado: entenda como funciona
Demitir um funcionário ou pedir demissão do emprego podem ser decisões difíceis de serem tomadas. O processo de demissão pode ser traumático por quebrar expectativas, além de gerar algumas burocracias para empresa e para o funcionário, bem como envolver custos para o empregador e, às vezes, para o empregado. Um desses custos está relacionado ao aviso prévio indenizado. Como o
Registro de marcas e patentes: entenda tudo sobre o assunto
Em algum momento da vida, você já deve ter ouvido falar em registro de marcas e patentes, entretanto, não é uma prática tão comum fazer o registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Da mesma forma, há pessoas que acreditam que o simples registro da empresa na Junta Comercial garante o direito a marca, será mesmo? Somente em
Equiparação salarial: o que é e como funciona?
Um dos assuntos mais importantes e polêmicos do Direito do Trabalho é a equiparação salarial. Isto porque, a diferença salarial entre duas pessoas que exercem a mesma função têm sido frequente nas empresas, o que acaba infringindo a lei trabalhista. A equiparação salarial é, portanto, um direito dos trabalhadores. Significa dizer, que duas ou mais pessoas, que trabalham em uma
Jornada de Trabalho: como funciona, quais os tipos e quais os direitos do trabalhador
A jornada de trabalho geralmente é uma das primeiras coisas a ser acertada entre um colaborador e empregador. A jornada estabelecida é o que determina o tempo em que o colaborador permanecerá à disposição da empresa em cumprimento do expediente de trabalho. Inseridos no mercado de trabalho no Brasil, existem tipos determinados de jornadas, sendo importante ressaltar que todas elas
Compliance Trabalhista: entenda como funciona
Quando se ouve a palavra compliance trabalhista, já se imagina um procedimento complexo e cheio de normas que as empresas têm que seguir para não serem penalizadas com multas ou coisa do tipo. E, de fato, é basicamente isso mesmo. O compliance trabalhista é um procedimento complexo, duradouro e sério e as empresas que fazem esse tipo de investimento tem
Estatuto Social: qual a importância para as empresas?
Nesse artigo, iremos explicar no que consiste o estatuto social, mas, antes de adentrarmos ao tema, é importante esclarecer que o estatuto é de suma importância para o nascimento de uma sociedade empresarial, pois é esse documento que irá definir a organização, os objetivos da sociedade, bem como regular as relações entre os sócios ou acionistas. Cumpre-nos ressaltar que, o
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